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Rafael Casaro

Avaré (SP)

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Rafael Casaro

Artigo · há 4 anos

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Rafael Casaro

Artigo · há 10 anos

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Recentemente me deparei com uma situação que gerou muitas discussões e dúvidas aqui no escritório. Eu e um colega de trabalho estamos no mesmo piso salarial, deveríamos receber a mesma coisa todo...

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Direito do Trabalho, 22%

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Direito Civil, 22%

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Comentários

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Rafael Casaro

Comentário · há 5 anos

Motoristas da Uber têm direito a carteira assinada? Novas decisões agitam a Justiça do Trabalho ao reconhecer o vínculo de emprego!

Thiago Aarestrup Brandão · há 5 anos

Com o máximo respeito às opiniões diversas, eu particularmente entendo que a interpretação dos ilustres desembargadores dos tribunais mencionados no texto foi demasiadamente extensiva do termo de subordinação jurídica.
Entendo, em princípio, que o aplicativo funcione como uma forma de mediação entre, de um lado o passageiro que necessita se deslocar de um local a outro, a baixo custo, e de outro o motorista que se propõe a isso.
Nesse ponto eu já questionaria a existência da onerosidade por parte do aplicativo, tendo em vista que, em verdade, quem paga a "remuneração" do motorista é o próprio passageiro, sendo o app detentor de porcentagem desse valor apenas pela aproximação entre ambos.
Além disso, não consigo enxergar a subordinação de um empregado formal com a de um motorista do aplicativo, que, apesar de estar submetido a algumas regras que prezam pelo bom funcionamento do app, não é passível de comparação com a relação de um patrão x empregado.
Veja que não há horários nem dias definidos a ser trabalhados, uniformes, não há ordens diretas (no máximo, orientações), não há exclusividade na prestação dos serviços (ex.: pode o motorista da Uber desligar o aplicativo temporariamente e realizar uma corrida "particular" e depois voltar a correr com o aplicativo), etc.
De qualquer forma, essas interpretações divergentes sobre o assunto refletem que há muito ainda o que se discutir e determinar no âmbito legislativo trabalhista, que ainda não conseguiu acompanhar totalmente os avanços da sociedade como deveria.

Rafael Casaro

Comentário · há 7 anos

3 livros estrangeiros para entender o futuro da Advocacia

Bernardo de Azevedo · há 7 anos

Show, obrigado por compartilhar conosco!

Rafael Casaro

Comentário · há 7 anos

Indignai-vos. Em 2019, juiz compara o fórum à sua casa! É dele!

DR. ADEvogado · há 7 anos

Belo texto, em todos os aspectos.

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Alan de Castro

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Comentário · há 5 anos

Desembargador do TJDFT reclama ao vivo de advogado sem paletó. Vídeo

DR. ADEvogado · há 5 anos

No meu ver como estudante, os juristas deviam romper com o formalismo exacerbado em favor do mérito! Constranger o advogado dessa forma não muda em nada o rumo processual! Mais um entre os inúmeros exemplos da "autoridade suprema", se esforçando para pugnar insignificâncias em detrimento da primazia da resolução de mérito!

ADVOCACIA DIGITAL

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